Aceitação dos Termos

Ao aceder ao domínio, o utilizador concorda em respeitar os presentes termos. Caso discorde, deverá suspender imediatamente a utilização.

Definições

Para efeitos deste documento, aplicam-se algumas noções chave.

Utilização dos Serviços

Os serviços são fornecidos tal como estão. O utilizador compromete-se a usar o site de forma ética e legal.

Elegibilidade

A navegação destina-se a maiores de 18 anos e pessoas plenamente capazes.

Responsabilidade do Utilizador

O utilizador deve adotar conduta responsável durante todo o uso da plataforma.

• •

  Prestar apenas informações verdadeiras e atualizadas.

• •

  Não partilhar credenciais ou dados sensíveis com terceiros.

• •

  Respeitar as regras de uso, incluindo limites técnicos.

• •

  Cumprir legislação e regulamentos aplicáveis na utilização do serviço.

Usos Proibidos

O utilizador não pode recorrer ao site para fins ilegítimos.

• •

  Violar direitos de privacidade de terceiros ou difundir informações falsas.

• •

  Utilizar scripts, robôs ou técnicas de automação para recolha de dados.

• •

  Tentar aceder a secções restritas sem autorização.

• •

  Distribuir conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilícitos.

• •

  Interferir na integridade, segurança ou funcionamento do site.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e marca, é protegido por direitos de autor e não pode ser reproduzido sem permissão.

Conteúdo do Utilizador

Conteúdos submetidos pelo utilizador são de sua exclusiva responsabilidade.

Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento de dados é regido por regras estritas e detalhado na nossa Política de Privacidade.

Aviso Legal e Isenção de Responsabilidade

A utilização deste site faz-se por conta e risco próprio.

Limitação de Responsabilidade

Não somos responsáveis por danos causados por uso impróprio ou má interpretação das informações.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar o site de prejuízos decorrentes do seu uso indevido.

Resolução de Litígios e Reclamações

Em caso de disputa sobre os serviços, aplica-se o foro do domicílio do titular da plataforma.

Lei Aplicável e Jurisdição

Aplica-se a lei portuguesa e tribunais nacionais.

Cessação

Reservamo-nos direito de suspender contas e acessos por uso indevido ou violação de termos.

Alterações

Termos podem ser modificados a qualquer momento. Mudanças relevantes serão divulgadas neste site.

Salvaguarda

Se alguma parte destes termos for considerada inválida, as demais continuam em vigor.

Integração e Totalidade do Acordo

Estes termos representam o acordo integral entre as partes sobre o uso do site.